Indenização por acidente de trabalho
A redução de riscos no ambiente de trabalho é um direito fundamental dos trabalhadores. Segundo o inciso XXXII do artigo 7º, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a redução…
Como calcular horas extras?
Aprenda de maneira definitiva o valor da sua hora de trabalho. Na CLT ( Consolidação das leis trabalhistas), a jornada de trabalho não pode ultrapassar as 8 horas diárias ou 44 horas semanais,…
LGPD – Breve Resumo
Resumidamente, o que é a LGPD? A LGPD significa Lei Geral de Proteção de Dados. É a lei 13.709/18. E ela tem como – bem o nome diz - o objetivo…
O contrato para uma babá é diferente do contrato para empregada doméstica?
Confira em nosso artigo abaixo as informações sobre o contrato em âmbito doméstico, e se uma babá difere legalmente de uma empregada doméstica. De acordo com a legislação nacional e…
Consumidor e o serviço não prestado
Embora o CÓDIGO DO CONSUMIDOR seja de 1990 (Lei 8.078 de 11.09.1990), portanto com 26 anos de existência, o CONSUMIDOR ainda não o utiliza na sua plenitude, muitas vezes pagando por serviços…
O adicional noturno: em quais situações?
O adicional noturno O adicional noturno é a remuneração paga ao trabalhador que labora das 22h às 5h. O empregado que exerce funções em horários incomuns pode ter sua saúde…
Existe herança de dívidas?
Meu pai faleceu e deixou muitas dívidas? Eu assumo as dívidas dele em razão da morte por ser herdeira? Nós explicamos. Quando a pessoa é viva, ela possui bens. É…
Você sabe o que é cobrança excessiva ?
Você sabe o que é cobrança excessiva ? Esta é uma coisa que acontece quase todos os dias seja com planos de telefonia, tais como vivo ,sky, net, entre outros,…
Propaganda enganosa
Propaganda enganosa Todos os dias em meio às redes sociais podemos observar inúmeras propagandas de produtos e serviços com valores muito abaixo do padrão do mercado, sendo que, após alguns…
Viagem de ônibus: Quais os meus direitos?
Direito do Consumidor Nesse período de férias e festas de final de ano, muitas pessoas buscam o ônibus como opção de transporte para o destino desejado. O que, infelizmente, muitas…