As horas extras e o FGTS
I – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Tem-se a dicotomia, envolvendo salário e remuneração: O salário é a contraprestação devida pelo empregador ao empregado diante da prestação de serviço, conforme estipulado no contrato firmado…
Os problemas legais que você pode ter como cuidador.
Na pandemia, algumas questões têm sido trazidas com mais frequência à tona. Por exemplo, aumentou o número de pessoas que perderam a capacidade de cuidarem dos próprios interesses, o que…
Babá folguista ou Empregada?
Empregador Doméstico, atenção à contratação de babá folguista! Para que não haja a necessidade de formalização em CTPS, acorde com a profissional a prestação do trabalho por duas vezes na…
O que é acidente de trabalho?
Saiba o conceito e os tipos de acidente de trabalho De uma forma simples, o acidente de trabalho é o evento ocorrido no exercício da atividade laboral, que acarreta danos à…
Indenização por acidente de trabalho
A redução de riscos no ambiente de trabalho é um direito fundamental dos trabalhadores. Segundo o inciso XXXII do artigo 7º, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a redução…
Como calcular horas extras?
Aprenda de maneira definitiva o valor da sua hora de trabalho. Na CLT ( Consolidação das leis trabalhistas), a jornada de trabalho não pode ultrapassar as 8 horas diárias ou 44 horas semanais,…
O contrato para uma babá é diferente do contrato para empregada doméstica?
Confira em nosso artigo abaixo as informações sobre o contrato em âmbito doméstico, e se uma babá difere legalmente de uma empregada doméstica. De acordo com a legislação nacional e…
O adicional noturno: em quais situações?
O adicional noturno O adicional noturno é a remuneração paga ao trabalhador que labora das 22h às 5h. O empregado que exerce funções em horários incomuns pode ter sua saúde…
Acidente de trabalho: dano estético
No Brasil, a cada 48 segundos em média um trabalhador se acidenta. A cada 03 horas, 38 minutos e 48 segundos alguém morre nas atribuições de suas funções laborais. Os…
Empregada grávida não pode trabalhar em atividades insalubres
Proteção à saúde da empregada gestante: entenda seus direitos em relação às atividades insalubres. A empregada gestante tem direito à proteção de sua saúde e a de seu feto durante…