Os profissionais cuidadores de idosos possuem direito a todos os direitos trabalhistas. O presente artigo tem por objetivo informar sobre os direitos trabalhistas previstos aos trabalhadoras (es) que desempenham a…
Em 06 de maio de 2020, a 5ª Turma do TST, no processo RR-11036-97.2018.5.03.0099, decidiu que filho de idosa não responde por dívida trabalhista com cuidadora, basicamente pelo fundamento de que, no…
Saiba como comprovar as horas extras. É comum o trabalhador, ser obrigado a realizar horas extras e não registrar no cartão de ponto a realidade da jornada de trabalho, como…
Em regra, no Brasil, o carnaval não é considerado um feriado nacional, porém, em algumas cidades e estados brasileiros, pode haver legislação específica que defina o período como feriado ou…
Antes da PEC das Domésticas, os empregadores não se preocupavam muito com a questão de funcionários domésticos e babás (que também são domésticas, quando prestam serviços em âmbito residencial e…
A Proteção à Maternidade No Brasil, a legislação trabalhista preza pela proteção à maternidade, garantindo que mulheres grávidas não sejam prejudicadas ou discriminadas no ambiente de trabalho. A Constituição Federal e a Consolidação…
Ainda existe uma dúvida muito grande com relação ao horário de trabalho da babá. E, com isso, gera outra dúvida, que é se elas tem ou não direito a receber…
O que é ? Quem tem direito ? Qual o valor ? O adicional noturno é um benefício concedido a trabalhadores urbanos ou rurais que fazem expediente no período da noite, como profissionais de…
As horas extraordinárias geram muitas dúvidas quanto sua remuneração, principalmente quando se trata de comissionista puro, já que a fórmula para o cálculo é diferenciada e, pode ocorrer de o…
Já tem quase cinco anos que a Reforma Trabalhista entrou em vigor e ainda recebemos muitas perguntas a respeito de horas extras e compensação de horas, principalmente por parte das…