Direito do Consumidor – O que é Consumidor Equiparado?
Consumidor equiparado, por equiparação ou bystander é aquela pessoa vítima de um acidente de consumo, de um fato do produto ou serviço, mas não tenha uma ligação direta com o fornecedor…
Homeoffice e horas extras
Empresa deve pagar horas extras ao trabalhador em regime de teletrabalho? O teletrabalho foi instituído no brasil com a reforma trabalhista, lei 13.467/2017. O primeiro aspecto que precisamos destacar é que…
A demora no restabelecimento do fornecimento de água gera dano moral
A água é o ponto de partida, é a essência de toda vida, sendo, portanto, um direito humano básico, o qual deve receber especial atenção por parte daqueles que possuem…
Revisão da Aposentadoria pelo valor do Salário Mínimo
Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento dos Tribunais Superiores sobre a questão. “Dr. quando me aposentei, recebia 2 salários-mínimos.…
Você sabe quais são os direitos trabalhistas dos empregados domésticos?
No dia 27 de abril, é celebrado anualmente no Brasil o Dia da Empregada Doméstica. Aproveitando essa data tão significativa para a categoria, vejamos quais são os diretos trabalhistas que…
Adicional Noturno do Caminhoneiro: Entenda de vez esse direito!
Todo caminhoneiro que trabalhar entre 22 horas e 05 horas da manhã seguinte, terá direito ao adicional noturno. É o seu caso? O adicional noturno é um bônus concedido aos…
O Corte de energia eletrica
Imagina se o estado pudesse parar de prestar um serviço quando ele quisesse, como ficaria a sociedade? Bem, no mínimo ficaria em total insegurança! Os Serviços públicos não devem sofrer…
Contrato de compensação de horas extras: recebo horas extras?
Não é possível receber horas extras em regime de compensação que utiliza o banco de horas. Isso porque são coisas diferentes e possuem finalidades que aplicando um não tem como…
Chegou no seu destino, mas a sua mala não?! Você pode ter direito a até 15 mil de danos morais.
Extravio de Bagagem Antes de tudo, a dica é filmar sua bagagem sendo despachada, inclusive o peso dela e os estado em que ela se encontrava ao despachar, além de…
Direitos e Deveres do cuidador de idosos
As pessoas que cuidam de idosos, quando prestam serviços domiciliares, na casa das pessoas, se enquadram na categoria de empregados domésticos. Com isso, passam a ter os direitos do cuidador…