Estabilidade da empregada Grávida
Os Direitos Consoantes à Lei vigente brasileira. INTRODUÇÃO Todos sabem, ou pelo menos deveriam saber, que a grávida possui estabilidade na empresa que trabalha. A dúvida que emerge aos empregadores…
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Muito provavelmente você já ouviu falar em receber aposentadoria pelo teto do INSS, este que é o valor máximo que um benefício pode atingir. Com base na contribuição sobre o…
Saiba se existe estabilidade da empregada grávida no contrato de experiência e entenda a diferença da gravidez em contratos temporários. A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência…
Vitórias e Desafios Em 11 de setembro de 1990, há exatos 33 anos, o Brasil dava um passo importante em direção à proteção dos direitos do consumidor ao promulgar a…
As principais dúvidas relacionadas às horas extras. A jornada de trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Todavia, desde que expressamente previsto em acordo…
Com certeza um dos maiores medos de toda mulher é não conseguir sustentar seu filho. Passar necessidade em sua gestação, então, nem se fala. Ocorre que isso vem acontecendo com…
Por Fernanda A. Santos Rocha, advogada previdenciarista, OAB/MG 199.347 1. Introdução A aposentadoria é um marco na vida de todo trabalhador, representando o reconhecimento do tempo e dos esforços dedicados…
Pedido demorado no restaurante. O que fazer? Imagine que você esteja no restaurante esperando há horas por seu pedido, e mesmo após reclamação direta com o estabelecimento a comida ainda…
Estabilidade é a impossibilidade de extinguir o contrato de trabalho por um determinado período. A partir do momento em que o empregado adquire a estabilidade, não mais poderá ser dispensado sem justa…
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e definir doutrinariamente o conceito de carência e seus requisitos conforme regula o Instituo Nacional de Seguridade Social – INSS. No desenvolvimento…