Acidente de trabalho: dano estético
No Brasil, a cada 48 segundos em média um trabalhador se acidenta. A cada 03 horas, 38 minutos e 48 segundos alguém morre nas atribuições de suas funções laborais. Os…
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A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova: Um Caso de Responsabilidade Civil de Companhia Aérea Resumo Este artigo aborda um caso de…
Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa fazer um financiamento no banco. Após a análise…
Aparelhos queimados após oscilação de energia elétrica podem gerar indenização por danos materiais e morais. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL as companhias elétricas devem ressarcir o…
Proteção à saúde da empregada gestante: entenda seus direitos em relação às atividades insalubres. A empregada gestante tem direito à proteção de sua saúde e a de seu feto durante…